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Jéssica Dantas
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Jéssica Dantas
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O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Março de 2022
Publicações
(
94
)
Jéssica Dantas
Artigo ·
há 4 anos
Estabilidade após acidente de trabalho, como funciona?
O funcionário que sofre um acidente de trabalho tem direito a estabilidade de 12 meses de acordo com o artigo 118 da Lei nº 8.213/91: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo...
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Jéssica Dantas
Artigo ·
há 4 anos
Nova lei obriga plano de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
A nova lei sancionada pelo governo derrubou o entendimento de que a lista de procedimentos médicos da ANS era taxativa, ou seja, a lista agora se tornou apenas exemplificativa. Nesse sentido, os...
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Jéssica Dantas
Artigo ·
há 4 anos
Empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil
O Governo regulamentou recentemente uma portaria que estabeleceu número máximo de 24 parcelas e taxa de juros de até 3,5% ao mês para empréstimo consignado dos beneficiários do Auxílio Brasil. O...
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Comentários
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Jéssica Dantas
Comentário ·
há 5 anos
Meu filho tem deficiência, consigo algum benefício do INSS?
Jéssica Dantas
·
há 5 anos
Olá João, tudo bem?
Você gostaria de conversar melhor sobre essa questão?
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Recomendações
(
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Tales Calaza
Artigo ·
há 5 anos
Como Interpor Recurso de Agravo de Instrumento no TJSP
Passo 1 - Acesse o website do TJSP ( https://www.tjsp.jus.br/ ) e clique em "Consulta Processual Avançada": Passo 2 - Clique em "Identificar-se" (1) e você será redirecionado para a página abaixo....
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Franciele Stadtlober
Modelo ·
há 5 anos
Contrato de honorários de acordo com a LGPD
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado, XXXXXXX, brasileiro, divorciada, aposentada, com RG sob o nº...
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